Modelo de Contrato de Trabalho

Data:

CONTRATO DE TRABALHO

Modelo de Petição - Ação Monitória
Créditos: luckybusiness / Depositphotos

Entre:

[Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], doravante denominada EMPREGADORA,

e

[Nome do Empregado], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) EMPREGADO(A).

Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO(A) à EMPREGADORA, na função de [Especificar a Função], sujeito às condições aqui estabelecidas.

Cláusula 2ª – Da Vigência

O contrato terá início em [Data de Início] e término em [Data de Término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

Cláusula 3ª – Da Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho será de [Especificar a Carga Horária] horas semanais, distribuídas de [Especificar os Dias da Semana e Horários].

Cláusula 4ª – Do Salário

O EMPREGADO(A) receberá um salário mensal de R$ XXX.XX [Valor por extenso], que será pago até o dia [Dia do Pagamento] de cada mês.

Cláusula 5ª – Das Obrigações do Empregado(a)

O EMPREGADO(A) compromete-se a:

a) Executar suas atividades com zelo e profissionalismo;

b) Cumprir as normas e políticas internas da EMPREGADORA;

c) Manter confidencialidade sobre as informações da empresa.

Cláusula 6ª – Dos Benefícios

Além do salário, o EMPREGADO(A) terá direito a:

a) [Especificar Benefícios como Vale-Transporte, Vale-Refeição, etc.];

b) [Outros Benefícios, se houver].

Cláusula 7ª – Das Férias

O EMPREGADO(A) terá direito a 30 dias de férias anuais, conforme legislação vigente e políticas internas da empresa.

Cláusula 8ª – Da Rescisão

O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, respeitando o aviso prévio de [Especificar o Prazo] dias ou pagamento correspondente.

Cláusula 9ª – Das Disposições Gerais

Este contrato está sujeito às leis trabalhistas vigentes e quaisquer alterações deverão ser formalizadas por escrito.

Cláusula 10ª – Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Especificar a Comarca].

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

[Localidade – UF], [Data].


[Nome e Assinatura da Empresa]


[Nome e Assinatura do(a) Empregado(a)]

Testemunhas:


  1. Nome:
    RG:


  2. Nome:
    RG:


Este modelo de contrato de trabalho é apenas um ponto de partida e pode ser adaptado conforme necessário. Lembre-se de verificar a legislação trabalhista atual para garantir a conformidade.

Contrato de Trabalho
Créditos: Tsyhund / Depositphotos
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