CONTRATO DE TRABALHO PARA BABÁ
Entre:
[Nome dos Pais], residentes em [Endereço Completo], doravante denominados "Empregadores".
E
[Nome da Babá], residente em [Endereço Completo], doravante denominada "Babá".
Cláusula 1: Objeto do Contrato
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de cuidados infantis pela Babá às crianças dos Empregadores, especificamente [nomes e idades das crianças].
Cláusula 2: Duração do Contrato
Este contrato é válido a partir de [Data de Início] até [Data de Término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 3: Horário de Trabalho
A Babá concorda em trabalhar [número de horas] horas por semana, distribuídas da seguinte forma: [detalhar dias da semana e horários].
Cláusula 4: Remuneração
A Babá receberá um salário de [valor] [por hora/mês], pagável [semanalmente / mensalmente] no dia [dia de pagamento].
Cláusula 5: Responsabilidades da Babá
A Babá se compromete a:
- Cuidar das crianças com diligência e carinho.
-
Realizar atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional e intelectual das crianças.
-
Manter os Empregadores informados sobre qualquer questão relevante relacionada às crianças.
-
[Outras responsabilidades específicas].
Cláusula 6: Direitos e Obrigações dos Empregadores
Os Empregadores se comprometem a:
- Fornecer um ambiente de trabalho seguro e adequado.
-
Respeitar os direitos trabalhistas da Babá, incluindo horas de trabalho, descanso e férias.
-
[Outras obrigações específicas].
Cláusula 7: Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade sobre assuntos pessoais e familiares discutidos ou observados durante o contrato.
Cláusula 8: Rescisão
Este contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes com um aviso prévio de [número de dias] dias. Em caso de rescisão sem justa causa, a parte responsável deverá indenizar a outra conforme previsto em lei.
Cláusula 9: Disposições Finais
Qualquer alteração neste contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
Local - UF e Data:
Assinatura dos Empregadores:
Assinatura da Babá:
Este modelo de contrato de trabalho é um ponto de partida e deve ser adaptado conforme necessário. É crucial que ambos os lados entendam e concordem com todos os termos antes de assinar.
