Atriz Regina Duarte é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de Leila Diniz

Data:

Atriz Regina Duarte é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de Leila Diniz | Juristas
Regina Duarte
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Juizado Especial da Lagoa, no Rio de Janeiro, condenou a atriz Regina Duarte, de 77 anos, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à diretora Janaina Diniz Guerra, filha da renomada atriz Leila Diniz. A decisão foi tomada devido ao uso inapropriado de uma imagem de Leila por parte de Regina Duarte. A informação foi confirmada pela reportagem do canal Splash no UOL.

Além da indenização, a Justiça determinou que Regina Duarte retire o vídeo em questão de suas redes sociais em até 48 horas. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 1 mil por dia.

O processo foi movido por Janaina Diniz no ano passado, alegando uso indevido de imagem e “violação à honra” da mãe. A controvérsia começou quando uma foto histórica de atrizes, incluindo Leila Diniz, em protesto contra a censura e a ditadura militar em 1968, foi utilizada de forma inadequada em dois momentos distintos, primeiro por Regina Duarte e depois pelo Partido Liberal e Michelle Bolsonaro.

No vídeo publicado em dezembro do ano passado no Instagram, Regina Duarte defendia a ditadura militar, reproduzindo um discurso de Jair Bolsonaro a favor do golpe militar. A foto das atrizes foi usada para ilustrar as falas que afirmavam que “64 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”.

A advogada Maria Isabel Tancredo, representante de Janaina Diniz no processo, comentou a decisão, destacando a gravidade do uso indevido da imagem da atriz. Por sua vez, Janaina Diniz reforçou a oposição de sua mãe ao conservadorismo e ao regime ditatorial, afirmando que a memória de Leila Diniz é de total ruptura com tais valores.

Com informações do Splash / UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo