O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), às 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Vice-Presidência.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
Cerimônia
A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, a diretora-geral da Corte, Fernanda Azambuja, fará a leitura do termo de compromisso e do termo de posse, que será assinado por Edson Fachin. Na sequência, ele será declarado empossado e passará a ocupar o lugar na bancada reservado ao presidente.
Em seguida, caberá a Fachin conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência. A ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação em nome do Tribunal, seguido pelas manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O presidente empossado encerrará a solenidade com seu discurso. Após a cerimônia, Fachin e Moraes receberão cumprimentos no Salão Branco do STF.
Trajetória dos empossados
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), e construiu sua carreira no Paraná. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem pós-doutorado no Canadá e experiência como professor visitante no King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, foi advogado, com atuação nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Nomeado em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, assumiu a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alexandre de Moraes, por sua vez, nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em Direito do Estado pela mesma instituição, onde também leciona. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado, e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado para o STF em 2017 pelo presidente Michel Temer, presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.
(Com informações do STF)
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