Faleceu nesta segunda-feira (27) o advogado Sérgio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, considerado um dos profissionais mais influentes do Direito no país.
Figura central no meio jurídico, Bermudes dedicou quase 50 anos à advocacia e se consolidou como um dos mais respeitados processualistas brasileiros. Ele estava internado há sete meses e veio a falecer devido a sepsia respiratória, complicações agravadas após o diagnóstico de covid-19, em 2020.
Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG) em 1969 e obteve doutorado em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano pela USP. No mesmo ano, fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados, hoje uma das maiores bancas do país, com sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, e mais de 130 advogados.
Desde 1970, Bermudes também se destacou como docente, lecionando na PUC/RJ, Uerj e Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Em 1985, integrou a comissão de juristas responsável pela revisão do Código de Processo Civil e, posteriormente, atuou como juiz do TRE/RJ. Em março deste ano, recebeu homenagem da publicação britânica Chambers and Partners, que destacou sua contribuição à advocacia e à formação de novas gerações de profissionais.
Carreira e causas emblemáticas
A partir da década de 1980, Bermudes se firmou como referência em contencioso cível e reestruturações empresariais, participando de litígios envolvendo grandes empresas no Brasil. Entre os casos mais marcantes está a defesa de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto durante o regime militar em 1975. A ação resultou na histórica decisão judicial que reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Herzog, marco na luta pelos direitos humanos no país.
Outro destaque foi sua atuação na ação coletiva dos poupadores contra instituições financeiras durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, com acordo finalizado em 2017.
Contribuição acadêmica e obras
A docência foi um pilar da trajetória de Bermudes. Começou em 1970, lecionando Teoria Geral do Estado na Universidade do Estado da Guanabara e Direito Processual Civil na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Em 1978, passou a integrar o corpo docente da PUC/RJ, assumindo a cadeira de Direito Processual Civil e atuando no Conselho de Desenvolvimento da instituição.
Participou de bancas examinadoras de concursos para magistratura e procuradorias e ministrou palestras em praticamente todas as faculdades de Direito do país e eventos jurídicos no exterior.
Publicações especializadas como Chambers & Partners, Legal 500, Benchmark Litigation, Leaders League e Análise Advocacia 500 reconheceram sua excelência profissional, destacando-o como referência em Dispute Resolution, Direito Comercial e Arbitragem.
Bermudes também foi membro de diversas instituições jurídicas nacionais e internacionais, como o IAB, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a International Academy of Trial Lawyers. Entre suas principais obras estão:
- Curso de Direito Processual Civil – Recursos (Borsoi, 1972)
- Iniciação ao Estudo do Direito Processual Civil (Liber Júris, 1973)
- Caso Herzog: a sentença (Salamandra, 1978)
- Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres (Saraiva, 1983, 1994 e 2002)
- CPC de 2015: Inovações (GZ Editora, 2016 e 2018)
Ele também coordenou a atualização da coleção de 18 volumes dos Comentários ao Código de Processo Civil de Pontes de Miranda, publicada pela Forense a partir de 1996.
Homenagens
O escritório Sergio Bermudes Advogados divulgou nota lamentando a perda:
“Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do nosso fundador, mestre e amigo, Sérgio Bermudes. Sua dedicação à Justiça e aos direitos humanos foi um exemplo inspirador. Seu legado permanecerá vivo na formação de novas gerações de advogados.”
A OAB/DF também publicou nota:
“Sérgio Bermudes foi um advogado de inteligência fulgurante e memória prodigiosa, cuja trajetória se destacou pela defesa incansável dos direitos e pela contribuição à justiça. Sua partida deixa uma lacuna imensa na advocacia nacional.”
O presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira (Poli), e o conselheiro federal Délio Lins e Silva Jr. reforçaram o reconhecimento de sua carreira e seu legado para o Direito brasileiro.
Sérgio Bermudes deixa um legado duradouro como jurista, professor e advogado que marcou profundamente a história do Direito Processual Civil no Brasil.
(Com informações do Migalhas)
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