Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

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Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia | Juristas

A região de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, poderá receber mais dois grandes centros de processamento de dados (data centers), ampliando a expansão do setor no Ceará poucos meses após o anúncio do empreendimento destinado ao TikTok. Os projetos encontram-se em fase de licenciamento ambiental na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município.

De acordo com informações obtidas pelo UOL, os dois empreendimentos, somados, projetam um consumo de energia equivalente ao utilizado por aproximadamente 4,5 milhões de residências, volume superior ao número total de domicílios existentes no Ceará, estimado em 3,8 milhões pelo Censo de 2022 do IBGE.

Os pedidos de licenciamento foram apresentados pelas empresas Voltalia Energia e CDV DC II S.A., vinculada à Casa dos Ventos. O projeto da Voltalia prevê a ocupação de cerca de 62 hectares e investimento estimado em R$ 180 bilhões ao longo de quatro anos, enquanto o segundo empreendimento ocupará aproximadamente 74 hectares. As empresas ainda não divulgaram quais companhias globais utilizarão as futuras instalações.

Além da elevada demanda energética, especialistas apontam que data centers de grande porte exigem significativo consumo de água para o resfriamento dos equipamentos, o que tem gerado preocupações quanto aos impactos ambientais e à disponibilidade de recursos naturais em uma região historicamente afetada por períodos de estiagem.

Outro ponto de debate envolve o modelo de licenciamento ambiental adotado. Os projetos estão sendo analisados inicialmente por meio de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), procedimento considerado menos complexo do que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de comunidades locais defendem a realização de estudos mais abrangentes, diante da dimensão dos empreendimentos e de seus possíveis efeitos sobre o meio ambiente e as populações da região.

Entre as comunidades que manifestam preocupação estão indígenas da etnia Anacé, cujas aldeias estão localizadas próximas à área prevista para os data centers. Lideranças indígenas afirmam que ainda não houve consulta adequada sobre os possíveis impactos dos projetos em recursos hídricos, fornecimento de energia e no território tradicional. O Ministério Público Federal acompanha a questão em razão do potencial reflexo sobre terras indígenas.

A discussão ocorre em meio à recente aprovação, pela Assembleia Legislativa do Ceará, de legislação que estabelece regras específicas para o licenciamento ambiental e incentivos à instalação de data centers e sistemas de armazenamento de energia no estado, medida voltada à atração de novos investimentos para o setor tecnológico.

(Com informações do UOL por Carlos Madeiro)

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