Fusões e aquisições em empresas de pequeno porte
Ao adentrar no universo das fusões e aquisições, é importante lembrar que, embora essas transações ofereçam oportunidades de mercado, elas também exigem um planejamento cuidadoso, diligência e expertise para alcançar resultados positivos e duradouros.
Empresas em crise aderem à recuperação extrajudicial para negociação de dívidas
Com o objetivo de garantir a continuidade empresarial e o pagamento de credores sem culminar na possibilidade de abalo na imagem do negócio, como uma falência ou uma execução judicial, empresas estão adotando na sua pauta a recuperação extrajudicial.
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Como as recentes alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, que teve o início de sua vigência prorrogado para o dia 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023, impactam a rotina trabalhista dos empregadores?
A suspensão e a concentração das execuções fiscais da união, estados e municípios em caso de recuperação judicial e a adpf 357
O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 357(2) impôs profunda alteração na disciplina jurídica da cobrança executiva de créditos tributários da União, estados e municípios, cujas consequências alcançam inclusive as relações entre a disciplina da execução fiscal e a da recuperação judicial da empresa devedora.
Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF
Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo?
Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal STF, ainda sem data para acontecer.