Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda...
Diferenças essenciais entre a Empresa e o Empresário
Antonio Evengelista de Souza Netto
RESUMO
Este trabalho apresenta as diferenças essenciais entre empresa e empresário. Partindo da adoção da teoria da empresa pelo Código Civil...
Compliance criminal: prevenir é a melhor solução
O empresário, ao desenvolver sua atividade, muitas vezes se coloca em situações de risco que são por ele desconhecidas.
Boa governança corporativa com programa de compliance
No final de 2018, o governo brasileiro publicou decreto nº 9.571/18, para fins de estabelecer diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos. O decreto prevê direitos e obrigações tanto ao poder público quanto às empresas privadas. Por ora, a adoção das diretrizes é voluntária, sendo opção das empresas o incorporarem ou não às suas práticas.