Direito Penal
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...
Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga
Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Comarca de Nuporanga. O réu, acusado...
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a devolver uma quantia...
Acusado de roubo de carros de luxo tem prisão mantida
Um dos sete acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio...
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