Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade
Sérgio Longo
Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligência artificial antes de chegar aos olhos do juiz....
Robert Alexy e seu significado
Professora Gisele Leite
O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos...
Desmandos dos Poderes
Carlos Henrique Abrão
A crise institucional pela qual o Brasil atravessa é fruto, sobretudo, dos desmandos praticados pelos Poderes da República, dentre os quais o...
Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou desde 2006
A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura enxuta: definia a violência doméstica e familiar contra a mulher no art. 5º, listava cinco formas dessa violência no art. 7º, criava os Juizados de Violência Doméstica e Familiar, desenhava o rol de medidas protetivas dos arts. 22 a 24 e, no art. 41, afastava a Lei nº 9.099/1995 dos crimes praticados naquele contexto.
A nova arquitetura da governança cultural e os desafios do SNC
Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao...
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