Artigos
Incapacidade e impedimento para o exercício da empresa
RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios...
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda...
Diferenças essenciais entre a Empresa e o Empresário
Antonio Evengelista de Souza Netto RESUMOEste trabalho apresenta as diferenças essenciais entre empresa e empresário. Partindo da adoção da teoria da empresa pelo Código Civil...
Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?
Em um país onde as taxas de natalidade e de fertilidade decrescem e o número de casais homoafetivos aumenta, recorrer à Gestação Compartilhada é cada vez mais comum. Mas, além de tabu, a Gestação Compartilhada é pouco difundida e muitos só sabem de sua existência por meio das novelas.
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