Breviário jurídico
Paulo Roberto de Gouvêa MedinaEm tempos de incertezas, quando o voluntarismo judicial frequentemente nos surpreende, com decisões divorciadas da lei, consagrando, na jurisprudência dos...
A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais
João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult)....
Violência contra animais, tutela ambiental e responsabilidade civil: o caso do cão Orelha e o dano moral ambiental coletivo
Biela Jr.Recentemente o caso do cão Orelha, reacendeu, com grande intensidade, o debate jurídico acerca da violência contra animais, da efetividade das sanções legais...
Iva Dual e não cumulatividade: ruptura ou repetição do ICMS?
Nêmora Michelle de AndradeO sistema tributário brasileiro, historicamente marcado por elevada complexidade e intensa litigiosidade, sempre enfrentou dificuldades na concretização do princípio da não...
Tribunais Superiores não examinam fatos?
Teresa AlvimJuristas são seres conservadores e, muitas vezes, simplesmente repetem afirmações que a doutrina tradicional sempre fez sem questionar se, à luz da realidade...
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