Propriedade Industrial

Registro de Marca: quando acaba a proteção e começam os prejuízos?

Apenas em janeiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu 28.994 pedidos de registro de marcas. Aparentemente, um bom número, correto? Mas não foi bom se comparado com a média de processos de 2021 quando o Instituto teve uma máxima histórica de 386.845 de novos processos de registro. Isso significa uma média acima de 32 mil processos mensais.

A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA)

O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência artificial (IA) no Brasil ganhou mais um capítulo na semana passada, quando foi aprovado o seu regime de urgência de tramitação na Câmara dos Deputados. O texto da referida legislação em construção estabelece dois pilares para o norteamento, qual seja: estímulo da IA para o uso pacífico no campo econômico e social e a proteção contra condutas ilícitas dessa nova ferramenta tecnológica.

A proteção da marca empresarial no e-commerce

O ambiente virtual para o surgimento de novos negócios foi aquecido e acelerado pelo vírus da Covid-19, onde a reclusão de muitos profissionais e jovens idealistas desencadeou o nascimento de muitas ideias. Tal conversão, transformou de vez as redes sociais num campo de empreendedorismo e tendo um público jovem e entusiasta das novas tecnologias como principal característica.

Registro de marca para advogados

O registro de marca para advogados é apenas um detalhe ou algo imprescindível atualmente? Muitas empresas já compreenderam que uma marca é mais do que a identidade de um negócio. Ela também representa um ativo. Contudo, na advocacia, tanto a construção de uma marca, quanto o seu registro, ainda são ideias bastante recentes. 

Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade

Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidadeDe acordo com o...

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