Propriedade Industrial

A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical

A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musicalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a proteção...

Sistema declarativo de proteção de registros de marcas e patentes: prioridade do primeiro usuário

Sistema declarativo de proteção de registros de marcas e patentes: prioridade do primeiro usuárioO Superior Tribunal de Justiça considera que vige no Brasil o...

Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização

Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativizaçãoO Superior Tribunal de Justiça entende que a legislação brasileira...

Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline

Alcance da proteção oferecida às patentes pipelineO Superior Tribunal de Justiça considera que a Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º,...

Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000

Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000O Superior Tribunal de Justiça entende que não é...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google