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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Cirurgião dentista é condenado a devolver valor de cirurgia e indenizar paciente por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Alfenas, no Sul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Plenário do STF anula prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na Bahia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (6), declarar inconstitucional uma lei da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STJ decide que agente da Fundação Casa tem direito a seguro por agressão sofrida de ex-interno fora da instituição A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Gente Seguradora S/A e reconheceu o d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Servidora residindo no exterior não pode continuar em teletrabalho, decide TRF1 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação de uma servidora pública contr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Vendedora deve indenizar cliente por descumprimento de contrato de consignação de veículo O 5º Juizado Especial Cível de Brasília emitiu uma sentença condenando uma vendedora de automóveis a indenizar um h […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP mantém condenação da Uber e motorista por cancelamento de corrida de passageira com TEA A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 6ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSC aumenta pena de homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na TV A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou a decisão de majorar a pena de um hom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Decisão do STF torna nulas provas relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma medida que invalida todas as provas obtidas […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
7 de setembro: Curiosidades sobre a Independência do Brasil Resumo: A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Programa Remessa Conforme: entenda as mudanças nas regras de impostos para compras internacionais A partir de 1º de agosto deste ano, uma mudança significativa entrou em vigor no cenário das compras in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Importunação sexual: Justiça de SP determina perícia para avaliar se ex-deputado tocou em seio de colega A Justiça paulista determinou ao Instituto de Criminalística que realize uma perícia nas gravações audiovisuais a fi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Abertas as inscrições para o Lex Fórum – 2023 Estão abertas as inscrições para o Lex Fórum – 2023 / CLT +80 / Reforma Trabalhista +5. O evento vai ocorrer no dia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Clínica condenada ao pagamento de indenização por morte de paciente durante internação A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que cond […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Polêmica do voto secreto no STF Resumo: A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como descriminalização do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Lula indica novos ministros para o STJ após disputa política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas escolhas para preencher duas vagas no Superior Tribunal de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre crianças em eventos culturais O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12.4 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TSE confirma ausência de propaganda eleitoral negativa por jornalista em rádio nas eleições de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, durante a sessão de julgamentos desta terça-feira ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Corintiano vence na justiça ação com pedido para personalizar camisas da Nike com seu nome O torcedor do Corinthians, Messias de Oliveira (41), venceu duas batalhas judiciais contra a política de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Ação por violação de patente só após concessão pelo INPI, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que uma ação indenizatória por violação de patente só pode ser in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Livro celebra a década de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ No dia 26 próximo, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornará o cenário do lançamento de um […]
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