Ailton Medeiros Souza Junior
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Todos os artigos:
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras
Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que...
Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado
Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram...
Empresas sĂŁo condenadas por etiquetar pertences Ăntimos e expĂ´-los a outros empregados
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao pagamento de indenizações por...
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide STJ
NĂŁo pode haver venda casada do seguro Proteção Total FamĂlia no mesmo contrato de aquisição do cartĂŁo de crĂ©dito da loja C&A/Banco IBI. A...
Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira possui caráter constitutivo de direito e, dessa forma, Ă© possĂvel mesmo nos casos em que a sentença Ă© contra...
Afastados danos morais a pessoa jurĂdica por descumprimento de contrato comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado...
Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do...
Estudante do UNIPĂŠ relata homofobia de professor no Facebook
O estudante DiĂłgenes Dantas, do Centro Universitário de JoĂŁo Pessoa - UNIPĂŠ,  publicou  ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato emocionante e dolorido a respeito do professor de Direito AlĂrio Batista, que leciona a disciplina de Medicina Legal.
Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais, mesmo no caso de...
No Ăşltimo dia no cargo, Defensora PĂşblica escreve tocante carta sobre carreira
A Defensora PĂşblica do Estado de SĂŁo Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no Ăşltimo dia 10, uma carta de despedida do ĂłrgĂŁo. Sua...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.