Todos os artigos:
Justiça de SC tem novo sistema de assistência jurídica
A Justiça de Santa Catarina tem um novo sistema de assistência jurídica gratuita (AJG). A tecnologia entrou em vigor no dia 10/4, e foi obtida por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Justiça Federal.
Amazonas: IPVA vencido pode ser parcelado em 12 vezes
Os amazonenses devedores de IPVA poderão parcelar a dívida em até 12 vezes. A possibilidade foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas.
Sites de leilão devem adotar medidas de segurança
Sites de leilão devem adotar medidas de segurança para proteger seus clientes. É o que decidiu o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa (PB) ao condenar o site OLX a apresentar em até dez dias “mecanismos de compliance e checagem da autenticidade da identidade do usuário”.
TJPI abre edital para juiz leigo e conciliador
O Tribunal de Justiça do Piauí abriu edital para as funções de juiz leigo e conciliador. O edital é coordenado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e tem inscrições abertas até o dia 10 de maio no site do TJPI.
TRF4 abre inscrições para estágio em TI
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região abriu inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. As vagas são para a área de atendimento ao usuário. Os interessados devem se inscrever até o dia 2/5 pela página Concursos e Estágios no portal do Tribunal. As provas estão marcadas para o dia 10/5, às 14h30.
Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá por vazamentos
O Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá pelo vazamento de informações de milhares de usuários do país. A companhia ignorou recomendações da agência reguladora local por até uma década, diz uma investigação dos comissários de privacidade do Canadá e do estado da Columbia Britânica.
CJF libera R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns
O Conselho de Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRF) cerca de R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns. No total, serão contemplados 5.945 beneficiários. O CJF esclareceu que cabe aos TRF a elaboração de cronogramas próprios para os pagamentos.
TRF4 anuncia concurso público para servidores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou concurso público para servidores. A decisão é do Conselho de Administração do Tribunal. Ainda não há data definida para a realização do concurso.
Facebook deve responder por coleta não autorizada de contatos
O Facebook deve responder em Nova Iorque pela coleta não autorizada de listas de contatos de seus usuários. A Advocacia-Geral do estado abriu uma investigação contra a companhia pela prática, que teria afetado mais de 1,5 milhão de usuários.
Justiça condena adolescentes envolvidos em estupro em escola na PB
A Justiça condenou os quatro adolescentes envolvidos em um estupro numa escola da Paraíba. A sentença é do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, Luiz Augusto Souto Cantalice, e diz respeito ao caso GEO. As informações são do portal MaisPB.