Todos os artigos:
Questões em concurso público só são anuladas caso haja divergência com edital
TRF1 negou apelações de candidatos que questionavam conteúdo de prova
Questões de concurso público só são anuladas caso haja divergência com edital. A decisão é...
Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST
Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motorista
As subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...
Registro em Blockchain é prova válida
TJSP aceita uso da tecnologia, mas nega liminar pela exclusão de conteúdo difamatório
O registro em Blockchain é prova válida para existência de conteúdos ofensivos...
Sentença de impronúncia não pode ser reformada com in dubio pro societate
Decano do STF afirmou que uma "dúvida razoável só pode beneficiar o acusado"
A sentença de impronúncia não pode ser reformada com argumento de in...
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado na UE
Legislação aprovada pelo bloco quer reforçar direitos autorais
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado por seus usuários na Europa. É o que preveem...
Caixa tem direito ao mesmo horário de descanso que digitador
Para ter o direito, basta que a digitação seja parte essencial do trabalho, disse o TST
O caixa bancário tem direito ao mesmo horário de...
Desconto por pontualidade não exclui multa por atraso no aluguel
Incentivo à pontualidade não é penalidade ‘moratória disfarçada’, diz STJ
O desconto por pontualidade não exclui multa por atraso no aluguel. A decisão unânime...
Menores de 16 precisam de autorização judicial para viajar sem os pais
Modificação ocorre pela criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas; Documento será necessário mesmo em viagens com apenas um dos pais
Menores de...
Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem vagas de estágio abertas
Interessados devem estar cursando entre o 5º e 9º período de cursos de universidades conveniadas com o Tribunal
O Tribunal Regional Federal da 2ª...
OAB seleciona candidatos para CNJ e CNMP
São duas vagas para cada órgão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seleciona candidatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional...