Carolina Peres

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Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgado O pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de...

Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio

Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a...

Civil, Criminal, Trabalhista, Familiar... Como Escolher a Especialização Mais Adequada

Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a seguir? O Direito é...

Processo que envolve volante Gustavo Blanco e Atlético Mineiro será julgado no dia 19

Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas Gerais A Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento...

Ataque hacker vaza dados de mais de 6 milhões de crianças

Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientes Todo cuidado é pouco hoje em dia, época em...

Empresas brasileiras se instalam nos EUA e recebem desconto de até 50% em subsídios

O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de Connecticut O governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos...

TSE recebe representação do PT contra Fausto Silva, Luciano Huck e Rede Globo

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral...

Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

Gaze é esquecido em Abdômen de paciente

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil. A condenação a um médico e ao hospital em que ele...

Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a privatização da Eletrobrás

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à...

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Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes em processos de imigração, vistos, cidadania, regularização de status migratório, entre outros. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes na área migratória, dedicados a fornecer soluções personalizadas e eficazes.

Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.