Todos os artigos:
JT-MG não reconhece vínculo de motoqueiro que fazia entregas para lanchonete
A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete...
Visto temporário no Brasil não vincula tipo de contrato de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de...
Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem
Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado,...
Justiça determina restabelecimento de auxílio-doença para funcionário dos Correios acidentado em serviço
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder...
Empresas que demoraram em consertar defeito em caminhão deverão indenizar microempreendedor
As empresas E.A.B.S. de A. S/A e G.C. e O. Ltda foram condenadas pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó a pagarem,...
Câmara anula justa causa aplicada a motorista demitido por empresa em que a falta cometida era habitualmente tolerada
A 4ª Câmara do TRT-15 afastou a justa causa aplicada a um motorista que, de forma insegura e imprudente, deixou cair uma máquina agrícola...
Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas
Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a 2007,...
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que declarou...
Justiça determina que Secretaria de Saúde de Goiânia disponibilize vaga em UTI para paciente idoso
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do juiz substituto em 2ª...
Homem deve ser indenizado por colisão com porta de caminhão
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por R.S. de O. em face da sentença proferida...