Eduardo Tesserolli

1 POSTS

Advogado e Assessor Jurídico da Administração Superior da DPE/PR Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia (PPGD UNIBRASIL). Professor de Direito Administrativo.

Todos os artigos:

Uma análise jurídica sobre o tema da Repercussão Geral do STF nº 671

Artigos

Eduardo Tesserolli - 11/10/2023

Imagine a seguinte situação: servidores públicos que não foram nomeados em concurso público, mesmo aprovados, por inércia da administração pública, decidem pedir indenização por danos materiais, compatível com os efeitos patrimoniais decorrentes de ato omissivo ilegal.

Últimas

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Juristas - 19/11/2024

História dos Direitos Autorais

Artigos 18/11/2024 0

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Artigos 18/11/2024 0

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 18/11/2024 0

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 18/11/2024 0

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Eduardo Tesserolli

Todos os artigos:

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Inscreva-se