Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
Proposta isenta entidades sem fins lucrativos do pagamento das taxas de alvará
O Projeto de Lei 5559/19 determina que entidades sem fins lucrativos, devidamente constituĂdas, serĂŁo isentas do pagamento de taxas para obtenção do alvará de...
Cronograma e lista de habilitados em audiência pública sobre validade de reajuste etário em plano de saúde coletivo é divulgado
Foi divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a...
É matéria de Repercussão Geral a necessidade de defensor público ter inscrição na OAB
Deverá julgar se os defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem aos regramentos da Ordem dos Advogados do Brasil...
Presidente do STF assina acordo para viabilizar novo BacenJud
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Para o ministro, os...
STJ interrompe pagamento de advogados com recursos do Fundef
O ministro JoĂŁo Otávio de Noronha, presidente do STJ, suspendeu o pagamento de honorários advocatĂcios com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e...
Compreenda os vetos do presidente ao "pacote anticrime" aprovado pelo Congresso
Na quarta-feira (25/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o conjunto de reformas na legislação penal chamada pelo governo de "pacote anticrime". Ao todo, foram...
Advogados debatem sobre aumento de pena máxima para 40 anos de prisão
Foi sancionada a Lei 13.964/2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, aumentou de 30 para 40 anos a pena máxima de prisão no Brasil. A medida...
Fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris Ă© negado por juĂza
Ana Beatriz Azevedo Lopes, juĂza de direito, do juĂzo Ăšnico da comarca de UbiratĂŁ/PR, indeferiu liminar pleiteada por mulher que requereu o fornecimento de...
Câmara Legislativa disponibiliza resultados legislativos
A Câmara Legislativa disponibiliza para o cidadĂŁo dados sobre votações e reuniões, com um panorama anual dos trabalhos da Casa. è possĂvel checar quais...
CCJ analisa restringir decisões em plantões judiciários
Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica ou liberação de bens apreendidos. É...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.