Todos os artigos:
Retorna hoje o julgamento sobre condenação em 2ª instância
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso...
Aprovado novo marco legal das franquias
O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a...
Instituído o Programa Educação em Prática
Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática.
A portaria instituir o Programa Educação...
Senado faz requerimento de criação de CPI para investigar desmatamento da Amazônia
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, leu em Plenário nesta quarta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
CCJ aprova PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC...
Eventos de igrejas podem receber recursos via Lei Rouanet
Aprovado na segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos...
Extinção de um quarto dos municípios brasileiros é proposta pelo governo
Entregue ontem no Senado, o pacote econômico sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita...
Governo revoga vários decretos, conheça as duas listas de decretos que perderam validade
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.086, de 5 de novembro de 2019, que declara a revogação, para os...
Decreto consolida atos normativos do Executivo que tratam da promulgação de convenções da OIT
Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados...
MP põe fim à exclusividade na produção de papel-moeda, moeda metálica, passaporte e impressão de selos pela Casa da Moeda
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 902, de 5 de novembro de 2019, que Altera a Lei nº...