Todos os artigos:
Guias e novos serviços para deficientes é lançado pelo Governo
Hoje (3), o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência....
Comissão aprova inserção do Bolsa Família na Constituição
Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/19, da deputada Tabata Amaral...
Proposta permite que carros apreendidos sejam usados pela polícia
O Projeto de Lei 5738/19, que insere dispositivos no CTB, determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar...
Empresas serão multadas por não explicarem critérios de IA no Reino Unido
A Inteligência Artificial (IA) traz grandes benefícios para a sociedade, desde a busca por novos medicamentos até os carros autônomos. Mas também é verdade...
Casos de acessos indevido a dados de usuários é anunciada por Facebook e Twitter
No final de novembro, o Facebook e o Twitter anunciaram na que os dados pessoais de centenas de usuários podem ter sido acessados indevidamente...
São válidos para comprovar horas extras de ajudante externo os cartões de ponto sem assinatura
Foi considerado válidos pela, Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A)...
Contra lei anterior à Constituição Federal vigente não cabe Adin
O órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar extinto, sem resolução de mérito, um processo movido pelo município de Salesópolis...
Não afasta direito de gestante à estabilidade recusa de retorno ao trabalho
O entendimento é da 2ª turma do TST reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização pelo período de estabilidade.
Em março de...
Súmula sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados é aprovada pelo STJ
A 3ª seção aprovou enunciado sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados e também trata da permanência dos presidiários nos...
Comissão analisa projeto que prevê portabilidade na conta de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI), em reunião na terça-feira (3), deve analisar o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que...