Todos os artigos:
Poderá retomar visitas o pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, restabeleceu a um pai...
Partido questiona medida provisória que extingue DPVAT
Foi questionado no Supremo Tribunal Federal, pelo partido Rede Sustentabilidade, a Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...
Reexame de expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração é determinada 1ª Turma
Foi determinado para o Ministério da Justiça, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que reaprecie o processo administrativo que resultou na expulsão...
Ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal são suspensas
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos...
A ética do profissional brasileiro foi abalada pela crise
A 4ª edição do levantamento sobre o perfil ético do profissional brasileiro analisou aproximadamente 5 mil profissionais de diversos níveis entre 2017 e 2018. A...
Tess Advogados tem nova sede em SP
Com mais de 65 anos de atuação, o escritório Tess Advogados inicia a nova década com reformulação e mudanças. Um dos passos é, depois de 20...
Organização Internacional promove premiação a empresários paulistas
Com mais de 9,1 mil equipes no mundo e 254 mil membros, o Business Internacional Networking (BNI) promoverá no próximo dia 29 de novembro...
Custas judiciais e justiça gratuita serão discutidas em audiência pública
A Audiência pública será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a...
Boa práticas de desburocratização do Judiciário será reconhecida por selo
O Selo de Desburocratização foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder...
ADI contra obrigatoriedade do SEEU foi movida pela Assembleia Legislativa de SP
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) é solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão da pena em todo o...