Todos os artigos:
Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais
A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de...
Jaraqui Turismo é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
Em processo nº 1025627-04.2015.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com...
Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
A 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou Antaris Travel a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por danos morais sofridos...
STJ reafirma dano moral causado a fotógrafo por utilização indevida de obra
Hardman Incorporação e Participação Ltda interpôs agravo no Superior Tribunal de Justiça (Nº 1.072.632 - PB) contra decisão que inadmitiu o recurso especial. O...
TJPB condena Ambassador Flat a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação
José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0003300-59.2015.815.2003 em face de Condomínio Residencial Hoteleiro...
TJPB condena Arts Tour Agência de Turismo ao pagamento de R$2.000,00 por violação de direitos autorais
José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer, combinada com indenização por danos morais...
AMLL é condenada pelo TJPB a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
O fotógrafo José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou a Apelação Cível nº 0009125-52.2013.815.2003, no Tribunal de Justiça...
Bar e Restaurante Carne de Sol condenado ao pagamento de R$ 3.000,00 a fotógrafo por uso indevido de imagem
Trata-se de Apelação Cível nº 0005216-02.2013.815.2003 interposta por José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, inconformado com a sentença...
Click On e Hotel e Flat Caju Intermares são condenados pelo TJPB a indenizar fotógrafo por danos morais e materiais
José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0060705-58.2012.815.2003 em face da sentença proferida pela...
Fotógrafo deve receber indenização por danos morais decorrentes de violação de seus direitos de autor
José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ingressou com a Apelação Cível nº 0025204-15.2013.8.15.2001, em face de Nord...