Todos os artigos:
Advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibana
A partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi...
Motorista é inocentado por morte de motociclista que estava acima do limite
Depoimentos confirmaram que piloto tinha costumava pilotar com rapidez
Um motorista foi inocentado pela morte de um motociclista que estava acima do limite. A decisão...
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da PM
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso...
Funcionária demitida por justa causa após licença-maternidade deve receber verbas rescisórias
Trabalhadora foi acusada de ter abandonado o emprego
Funcionária demitida por justa causa após licença-maternidade deve receber as verbas rescisórias. O entendimento unânime é da...
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização
Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da...
Escritora acusa de plágio roteiristas que participaram da criação de “O Sétimo Guardião”
Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama
A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio...
Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão
Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu,...
Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro
Conversão da licença tem caráter indenizatório, diz o TRF1
Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro. A decisão unânime é da...
Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais
Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade
Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...
Maranhão terá Vara da Saúde Pública em São Luís
Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder Público
O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em...