Todos os artigos:
Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado
Decisão mostra ter existido conduta dolosa da parte reclamada, ao publicar vídeo.
Um site acreano foi condenado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Membro de facção criminosa é condenado em Sena Madureira
Decisão estabeleceu pena de mais de cinco anos pelo envolvimento na organização criminosa e receptação.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira...
Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado
Nos autos foi comprada lesão corporal de natureza leve nas vítimas.
O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca...
Juiz anula decreto que readmitiu delegado no cargo
O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado...
TJ confirma 14 anos de reclusão para homem que asfixiou garota em quarto de motel
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta pelo júri popular em desfavor de um homem, responsabilizado pelo assassinato de uma garota de...
Policiais acusados de envolvimento no "Caso Amarildo" de SC enfrentarão júri popular
Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de...
Aluno de creche atingido com pedra no olho, lançada por roçadeira, será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou solidariamente município do litoral norte do Estado e uma empresa prestadora de...
Homem acusado pelo assassinato da esposa, com 14 facadas, enfrentará júri popular
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de sessão do Tribunal do Juri para julgamento de homem acusado pelo assassinato de sua...
Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados, decide 5ª Câmara do TRT-SC
Salão de beleza contava apenas com duas cadeiras de cabeleireiro e duas mesas de manicure
A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens...