Todos os artigos:
Após episódio em conferência, suposto inventor da Bitcoin processa quem diz que ele é uma fraude
Em uma rara sessão de perguntas e respostas do público em uma conferência sobre moedas digitais, uma pessoa pergunta: "Por que essa fraude teve permissão de falar nesta conferência?". A suposta fraude seria Craig Wright, um tecnólogo Australiano que ganhou notoriedade há três anos quando declarou ser o criador da Bitcoin.
Rachel Sheherazade diz que vai processar Luciano Hang após empresário “pedir sua cabeça” no SBT
A jornalista e ex-âncora de jornal Rachel Sheherazade publicou em seu perfil no Twitter um “aviso” de que irá processar o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, por ele supostamente ter pedido sua demissão da emissora de televisão SBT.
Ministério Público protocola representação contra o SERPRO no TCU
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou representação no último dia 18 de junho no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por conta da ilegalidade do serviço Datavalid.
STF decidirá sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia em cobertura jornalística
O STF decidirá sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística. A matéria foi reconhecida como repercussão geral e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429.
Dodge se manifesta contra Lula no STF em caso de mensagens vazadas entre membros da Operação Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá.
Médico e hospital indenizarão paciente por esquecerem material em seu joelho
A 17ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um médico e hospital indenizasse uma paciente que, após intervenção cirúrgica no joelho, descobriu que tinham esquecido um material dentro. Os requeridos pagarão indenização de R$ 15 mil por danos morais.
Netflix não precisa indenizar cliente que teve conta suspensa por falta de pagamento
O juiz de Direito Ronaldo Domingues de Almeida, da vara de Muniz Freire/ES, negou pedido de indenização por danos morais à cliente que teve conta cancelada na Netflix por falta de pagamento. Almeida concluiu que a mulher não conseguiu comprovar que havia pagado pelo serviço.
Lei que dispensa pessoa com HIV de fazer reavaliação pericial é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21/6) a Lei 13.847/2019, que dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial.
OAB ajuíza ação pedindo que o STF suspenda bloqueio de verbas da educação superior
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando o contingenciamento das verbas para a educação superior. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pede a concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas de orçamento das universidades e instituições de ensino superior de todo o país.
Empresa pode recolher PIS e Cofins sem as próprias contribuições na base de cálculo
O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, reconheceu a uma empresa o direito líquido e certo da exclusão do PIS e da Cofins da própria base de cálculo das contribuições.