Juristas

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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Homem indenizará ex-mulher por ofendê-la na frente do filho e parentes.

Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 1,5 mil a sua ex-esposa por ofendê-la na frente do filho e de outros parentes dela.

6 dicas antes de investir em tecnologia legal

Em uma era digital, já não é difícil justificar os gastos com tecnologia aplicada área jurídica. Todo mundo sabe que a tecnologia é a maior força disruptiva nos negócios atualmente e que a lei está passando por enormes mudanças induzidas por esse avanço. Isso levou a um aumento nos gastos com tecnologia legal.

Dermatologista indenizará cliente por procedimento estético malsucedido

Uma mulher ajuizou uma ação contra uma dermatologista após um procedimento estético malsucedido. Depois da primeira sessão de laser, a autora notou que, na região acima dos lábios, ficou uma queimadura. Ela relatou o aparecimento da cicatriz para a médica e foi informada pela profissional que era normal. Com isso, voltou a realizar aplicações no local lesionado.

Força Aérea dos EUA trabalha em inteligência artificial geral

A Força Aérea dos EUA tem uma propensão para o desenvolvimento de oficiais, mas o "general" em que está trabalhando agora não tem nenhuma estrela em seu uniforme: é a inteligência artificial geral (GAI).

Latam indenizará padrinhos por perderem batizado de afilhado

A companhia aérea Latam foi condenada ao pagamento de danos morais a um casal por fazê-los perder a cerimônia de batizado de afilhado, em razão do cancelamento de voo.

Apresentar documento falso gera justa causa de trabalhador.

Um trabalhador foi demitido por ter apresentado certificado de escolaridade falso e omitido sua reprovação em curso de reciclagem para a empresa em que trabalhava.

Dodge designa integrantes de força-tarefa para atuar em Brumadinho

Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, assinou portaria 60/19 no último dia 01 designando nove integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para atuar na força-tarefa da tragédia em Brumadinho - MG. O grupo conduzirá as investigações sobre o rompimento da barragem em todas as esferas cível e criminalmente.

É má-fé questionar negativação por dívida existente

De acordo com os autos de um processo, uma mulher teve seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito e ajuizou uma ação na Justiça requerendo a inexigibilidade do débito, sob o argumento de que a negativação foi indevida. Ela também requereu indenização por danos morais.

Claro pagará multa milionária por cláusulas abusivas em contrato de plano pré-pago

A empresa de telefonia Claro S.A ajuizou ação contra o Procon requerendo a anulação de uma multa aplicada por conta de supostas cláusulas abusivas do contrato de prestação de serviço móvel pessoal pré-pago, firmado pela empresa com os consumidores.

Projeto de lei anticrime será apresentado hoje a governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentará hoje (4) o projeto de lei anticrime em Brasília a governadores e secretários de Segurança Pública. O PL deverá ser enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional.

Últimas

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.