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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

TRF4 aumenta indenização de comprador que não recebeu imóvel do Minha Casa, Minha Vida

Em decisão proferida na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a indenização por danos morais a um homem do estado do Pará que comprou um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ainda não recebeu.

Atriz de “Malhação: Vidas Brasileiras” denuncia namorado por violência doméstica

A atriz Jeniffer Oliveira, que vive a personagem Flora na novela da tarde "Malhação – Vidas Brasileiras", denunciou ontem à noite (25) as agressões que sofreu do namorado Douglas Sampaio. O caso aconteceu na última sexta-feira (22) durante uma briga do casal.

Empresa de cosméticos indenizará Glória Pires por danos morais

A empresa de cosméticos Nutralogistic Comércio e Representações indenizará a atriz global Glória Pires no valor de R$ 40 mil por danos morais.

Estudante será indenizada pelo Estado por sofrer bullying em escola pública de SP

Uma estudante de menor receberá indenização no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. A menina sofria bullying dos seus colegas em uma escola pública estadual de Santos-SP.

Ferramenta do Google usa inteligência artificial para detectar voos atrasados

Uma ferramenta muito interessante, mas ainda pouco conhecida, o Google Voos que já permitia a comparação de preços de passagens aéreas, agora ganha mais uma funcionalidade. Ela também lista os atrasos confirmados com o motivo correspondente e pode até mesmo prever atrasos.

Justiça do RJ aceita denúncia contra o nadador Ryan Lochte

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra Ryan Lochte, nadador e campeão olímpico que mentiu ao denunciar um suposto assalto durante as Olimpíadas Rio 2016. Se condenado, Lochte pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção e pagar multa.

Escola dos EUA é processada por suícidio de aluna por cyberbullying

Mallory Grossman, uma menina de 12 anos, cometeu suicídio em 2017, após meses sofrendo bullying dos colegas. Os pais de Mallory estão processando a escola em que ela estudava, alegando que a instituição não fez seu papel para evitar que a menina fosse perseguida.

JEC de Patrocínio Paulista julga ação em 14 dias

O Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista demorou apenas 14 dias, contados do recebimento do pedido inicial no cartório, para julgar uma ação.

Plano de saúde deve fornecer medicamento à paciente com gestação de risco e indenizá-la

O Plano de Saúde CASSI deverá fornecer o medicamento específico, prescrito pelo médico, à paciente gestante que corre risco de perder o bebê.

É possível fixar valor da causa por estimativa, diz TRF1

A 5ª Turma do TRF1 reformou parcialmente a sentença do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por entender que o autor não informou o modo de cálculo do valor da causa, nem a estimou.

Últimas

STF retoma atividades com pauta de julgamentos de grande impacto e debate sobre Código de Ética

O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades após o recesso de julho com uma agenda marcada por julgamentos de grande impacto, incluindo temas como mineração em terras indígenas, plataformas digitais, trabalho por aplicativos, Lei da Dosimetria, Lei da Ficha Limpa e nepotismo. A Corte também deverá avançar na discussão de um Código de Ética para seus ministros e na proposta de reforma do Judiciário, que busca modernizar o sistema de Justiça e regulamentar o uso da inteligência artificial.

“Humanizadores” de textos gerados por IA têm eficácia limitada, apontam especialistas

Especialistas em educação afirmam que ferramentas de inteligência artificial criadas para "humanizar" textos gerados por IA não conseguem eliminar completamente os indícios de autoria artificial. Além das limitações técnicas, educadores alertam que o uso dessas plataformas compromete o desenvolvimento da escrita, do pensamento crítico e da autonomia dos estudantes. Apesar disso, defendem que a IA pode ser utilizada de forma ética como instrumento de revisão, pesquisa e apoio aos estudos.

Trump Media lança plataforma que entrega publicações em tempo real a investidores

A Trump Media & Technology Group lançou a Truth API, serviço pago que concede a clientes institucionais acesso antecipado às publicações de Donald Trump na Truth Social. A ferramenta foi desenvolvida para fornecer informações em tempo real a instituições financeiras e organizações interessadas em conteúdos capazes de influenciar os mercados. A novidade também levanta debates sobre transparência, igualdade de acesso à informação e possíveis impactos regulatórios.

OAB-SP repudia declaração de Lula sobre advocacia criminal e defende garantias constitucionais

A OAB-SP divulgou nota de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, durante entrevista a um podcast, que "advogado criminalista não sabe defender inocente". A entidade sustentou que a advocacia criminal tem como missão assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, destacando que a fala reforça preconceitos contra a profissão e pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito.
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