Todos os artigos:
União deve indenizar paciente que desenvolveu reação alérgica a vacina contra gripe (H1N1) em 2010
A União deve indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte reação alérgica, conhecida por Síndrome Steven Johnson, após participar da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) em 2010.
Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil de indenização
O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos.Um morador de...
Denunciado por homicídio é absolvido por negativa de autoria
Este é o segundo júri que o réu é submetido
Jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa,...
Mãe e irmã de homem atropelado por trem devem ser indenizadas em R$ 50 mil cada
A companhia que operava a ferrovia não adotou as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos transeuntes.A mãe e a irmã de...
Comarca de Xapuri defere reintegração de grávida ao cargo comissionado
Decisão considerou a necessidade de estabilidade provisória durante o estado gestacional da parte autora.A servidora S.P.S., exonerada do cargo em comissão que exercia na...
Justiça determina cumprimento de decisão para garantir a mãe o direito de visitar filhos
Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns com os outros e manutenção dos laços...
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$...
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do...
Acusado de tentar furtar caminhão é condenado
Homem usou chave falsa para abrir o veículo.
A 15ª Câmara de Direito Criminal condenou homem acusado de tentativa de furto. Ele deverá prestar serviços...
Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização a consumidor
Decisão assinalou que a conduta abusiva por parte da segurança configura falha na prestação de serviço.O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de...
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