Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos
As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security –...
Justiça autoriza Petrobras a vender ações de subsidiárias em Pernambuco
A Petrobras informou hoje (22) que uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedeu efeito suspensivo que permite a alienação das...
Tribunal de Justiça do Rio terá plantão para atender mulheres no carnaval
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) montou um esquema de plantão para atender às mulheres durante o carnaval. Conforme dados da...
Polícia descobre túnel para fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul descobriu hoje (22) um túnel em construção que partia de uma casa em direção à Cadeia...
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento de honorários advocatícios contratuais do...
Justiça libera clássico de futebol com torcida mista no Rio
A justiça estadual do Rio decidiu liberar a participação de torcida mista no jogo Flamengo x Vasco, no próximo sábado (25), em Volta Redonda,...
Justiça do Trabalho lança aplicativo e-JT para smartphone
O “e-JT” permite acompanhar processos, notícias e até emitir boletos.A Justiça do Trabalho está lançando um aplicativo que pretende revolucionar o acesso à Justiça,...
Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da...
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal
O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST.O Tribunal Superior do Trabalho e o...
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão...
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Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.
Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais
O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.
Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.
Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.
Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet
Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.
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