Todos os artigos:
Nova Publicação “CDC em Miúdos” Torna Legislação Brasileira Acessível ao Público Jovem
Em um movimento inovador para aproximar os jovens da legislação brasileira, foi lançado o mais recente título da Coleção em Miúdos: "CDC em Miúdos". Esta obra, repleta de ilustrações e quadrinhos, tem o objetivo de tornar o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 1990) acessível e compreensível para o público infantojuvenil.
Modelo de petição – Ação indenizatória por danos morais decorrentes de fake news
O Autor é [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor, se relevante para o caso]. No dia [data], o Réu publicou em [especificar a plataforma ou meio de comunicação] uma notícia falsa (fake news) alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].
Modelo – Carta de pedido de demissão
Venho, por meio desta, apresentar meu pedido de demissão do cargo de [Seu Cargo], que ocupo nesta empresa desde [Data de Início no Trabalho], devido a [Razão para Demissão, por exemplo: "motivos pessoais/profissionais" ou descreva brevemente o motivo específico, se achar pertinente].
Modelo – Proposta de serviços advocatícios para recuperação de tributos
Prestação de serviços advocatícios especializados para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente pelo CONTRATANTE.
Modelo – Contrato para prestação de serviços de edição de vídeos para redes sociais
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de edição de vídeos pelo CONTRATADO, especificamente para uso em redes sociais da CONTRATANTE.
Modelo de Petição de Desarquivamento de Processo
FULANO DE TAL, devidamente qualificado no processo mencionado, representado por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência para solicitar o DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS referidos, os quais foram baixados em [data do arquivamento].
Modelo – Petição de Desarquivamento de Processo
FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, representado por seu advogado infra-assinado (conforme procuração anexa), comparece perante Vossa Excelência para, com o devido respeito e acatamento...
Modelo de Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca Registrada
Foi constatado que V.Sas. têm utilizado indevidamente a marca “MARCA REGISTRADA” em [descrever onde e como a marca está sendo usada indevidamente, ex.: em materiais promocionais, websites, serviços etc.], sem nossa autorização. Tal prática constitui violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Modelo – Contrato de Compra e Venda de Ponto Comercial e Quotas de Sociedade
CLÁUSULA 1ª - OBJETO DA VENDA: Os VENDEDORES transferem aos COMPRADORES o ponto comercial e a totalidade das quotas (40.000) da empresa XXXXX ALIMENTOS LTDA- ME, incluindo móveis e utensílios conforme inventário anexo, que integra este contrato.
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano para Fins Residenciais
Objeto da Locação: Imóvel residencial localizado na Rua [Endereço do Imóvel], nº XXX, Cidade/UF, registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca/UF sob a matrícula nº [Número da Matrícula], cadastrado na municipalidade local sob o nº [Número do Cadastro Municipal].
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