Miguel Lucas
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Todos os artigos:
Acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presĂdio federal
Em decisĂŁo monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou pedido de liminar em habeas corpus a Bruno Henrique Assis Bezerra, denunciado pelo MinistĂ©rio PĂşblico Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa FamĂlia do Norte (FDN).
Suspeito de integrar organização de tráfico internacional permanece preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um indivĂduo preso preventivamente em 2016 no curso da operação...
Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
É inadmissĂvel conferir isenções pecuniárias Ă quele que tem condições de arcar com as despesas de ação de usucapiĂŁo especial urbana, mesmo que o parágrafo...
Justiça do Rio impede desconto de empréstimo de servidor com salário atrasado
Liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro impede 26 bancos de descontar os valores referentes a empréstimos consignados diretamente das contas de servidores...
Meirelles: homem pode trabalhar mais se mulher se aposentar com menos tempo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (8) que reduzir a idade da aposentadoria para as mulheres proposta pelo governo pode tornar a...
FGTS: Trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa
Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores nĂŁo depositaram o dinheiro; Ă© possĂvel buscar a Justiça do Trabalho e cobrar atĂ© cinco anos de...
Fornecimento de estacionamento para o empregado não caracteriza salário utilidade
O pagamento do aluguel do estacionamento do carro do trabalhador pela empresa não caracteriza salário in natura (vantagem que o empregador concede habitualmente ao...
Restaurante é condenado a pagar a garçom descontos por taxa de manutenção da máquina de cartões
A juĂza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, titular da 34ÂŞ Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um restaurante da Capital mineira a...
Determinada expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu mandado de segurança para que um homem, reabilitado criminalmente, possa obter...
Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Um trabalhador que alegou nunca ter tirado fĂ©rias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo quĂmico...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.