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O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais
Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus direitos e responsabilidades, além de saberem como proteger suas obras criativas.
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de um júri realizado na Comarca de Itanhaém,...
Modelo de Petição - Ação de Reparação Justa Causa Furto | Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...
Modelo de Petição de complementação de custas mais descumprimento de tutela e crime de desobediência
AO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA
PROCESSO: XX
XXX, já devidamente qualificado nos autos, que move em...
Negada a reparação moral que alegou cobrança repetida em fatura de cartão
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra negou o pedido de indenização feito por um consumidor que afirmou ter sido cobrado três...
Empresa de telefonia deve manter plano contratado por cliente e restituir os valores excedentes
A empresa de telefonia foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz por ter alterado unilateralmente...
Juizado do Torcedor determina retirada do Maracanã de homem com artefato pirotécnico
No último domingo (4/6), durante a partida entre Fluminense e Bragantino pelo Campeonato Brasileiro, o Posto Avançado do Juizado do Torcedor no Maracanã registrou...
Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites
Criminosos se aproveitam do nome do Tribunal e de outras instituições.
Bandidos especializados em golpes frequentemente usam o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios...
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensino a pagar uma indenização a...
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comarca de Mogi das...