Todos os artigos:
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comarca de Mogi das...
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A adolescente envolvida no caso foi condenada pela Vara Única de Auriflama, em uma sentença proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira.A medida socioeducativa de...
Modelo de Petição de Renúncia
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Processo nº__________
Renúncia
Advogado (a), brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrita...
Modelo de petição de divórcio consensual com partilha de bens
M.M. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de
, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº , com...
Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____
Processo nº ${Número processo_processo}REQUERIDO, já devidamente qualificado nos autos,...
Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que anulou compras feitas por fraudadores usando os cartões de crédito...
Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo
A Compania Panamena de Aviacion S/A foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a clientes...
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a passageiros...
Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional, decide OE
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Órgão Especial, declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.544/22, da Comarca de Sorocaba....
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos morais contra uma jornalista devido a...
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