Todos os artigos:
Modelo de Petição – Ação de Retificação de Registro Civil
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO-CE.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XXX, brasileira,...
Modelo de Petição – Impugnação à contestação Empréstimo RMC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __
Processo: __ __ __ __ __ __
__ __ __ __...
Modelo de Petição Básico de contestação em uma ação movida pelo consumidor contra um fornecedor
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da da Comarca de .
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com...
Modelo de Petição – Incompetência da Polícia Militar Ambiental para Fiscalização de Anilhas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
“Onde termina o discricionário? Onde principia o arbitrário?” (José Cretella Júnior)
A...
Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver
Na terça-feira, 28, foi encerrado o julgamento de uma mulher acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara do Tribunal do...
Passageira que sofreu lesão na coluna após cair dentro de ônibus deve ser indenizada
Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em virtude de uma queda sofrida em um ônibus causada por uma freada...
Ex-Funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
Um passageiro de uma companhia aérea foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário após ofendê-lo e agredi-lo em um posto...
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa do terminal de cargas do porto de...
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Américo Brasiliense, proferida pelo...
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
Um banco foi multado em R$ 616,4 mil pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon) por incluir...