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Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito...
Violência doméstica: Medidas Protetivas e avaliação de risco possibilitam a construção de novas histórias
Março é o mês dedicado à homenagem às mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido na última quarta-feira, dia 8. Apesar das...
Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão...
Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão
No Tribunal do Júri de Santa Maria, os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias foram condenados pela prática de homicídio qualificado e...
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de...
Professor acusado de mandar matar companheira grávida vai continuar preso
O professor Diogo Vilela de Nadai, acusado de ser o mandante da morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca, que estava grávida de oito meses,...
Justiça decreta prisão preventiva de casal indiciado por morte de menina de dois anos
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André...
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram detidos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio, de acordo com o processo 003103567.2023.819.0001.
Anderson Azevedo...
Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio
A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi...