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JĂşri condena homem a 24 anos de prisĂŁo por feminicĂdio em festa familiar
Valdemir Pereira da Silva JĂşnior foi condenado pelo Tribunal do JĂşri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito...
Violência doméstica: Medidas Protetivas e avaliação de risco possibilitam a construção de novas histórias
Março é o mês dedicado à homenagem às mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido na última quarta-feira, dia 8. Apesar das...
Autuado por tentativa de feminicĂdio tem prisĂŁo em flagrante convertida em preventiva
No dia 10/3, durante a audiĂŞncia de custĂłdia, a JuĂza Substituta do NĂşcleo de AudiĂŞncia de CustĂłdia (NAC) converteu em prisĂŁo preventiva a prisĂŁo...
Acusada de encomendar morte de primo por dĂvida Ă© condenada a 21 anos de prisĂŁo
No Tribunal do JĂşri de Santa Maria, os rĂ©us Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias foram condenados pela prática de homicĂdio qualificado e...
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de...
Professor acusado de mandar matar companheira grávida vai continuar preso
O professor Diogo Vilela de Nadai, acusado de ser o mandante da morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca, que estava grávida de oito meses,...
Justiça decreta prisão preventiva de casal indiciado por morte de menina de dois anos
A juĂza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisĂŁo preventiva a prisĂŁo em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e PatrĂcia AndrĂ©...
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram detidos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio, de acordo com o processo 003103567.2023.819.0001.
Anderson Azevedo...
Câmara Criminal rejeita recurso de rĂ©u em caso de duplo homicĂdio
A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da ParaĂba. O rĂ©u foi...
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Classe 25 INPI: o que Ă© e para que serve
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