Todos os artigos:
TJ-ES nega pedido de indenização a passageira que ficou presa em porta de transporte coletivo
Duas empresas de transporte coletivo foram alvo de uma ação indenizatória movida por uma passageira, que alegou ter ficado presa na porta do ônibus...
TJ-SP condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os...
Consumidora ganha na Justiça Estadual direito à indenização após cobrança irregular de Companhia Energética
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização...
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A Propex do Brasil Ltda., localizada em Curitiba (PR), foi condenada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor com aluna deficiente visual
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a conduta de um professor universitário em relação a uma aluna...
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) teve sua Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519 julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em...
STJ nega pedido de conflito de competência do grupo Americanas
O pedido da rede varejista Americanas para reunir ações de produção antecipada de provas movidas por quatro bancos credores em diferentes juízos de São...
Justiça dos EUA determina que ex-marido pague US$ 7 milhões à mulher por adultério
O Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deve decidir até 31 de agosto se mantém a decisão de primeiro e segundo grau que obriga...
Frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniforme
A sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que usam uniformes com a exibição de marca e...
Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso
O juiz Océlio Nobre reconheceu ter cometido um equívoco ao decretar a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica....