Portal Juristas
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Todos os artigos:
Motociclista que teve seu veĂculo furtado durante o expediente recebe indenização
A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho...
Mantida condenação de hotel por furto de pertences de hóspede
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA...
Motorista demitido apĂłs ação trabalhista contra patrĂŁo receberá em dobro por perĂodo de afastamento
A J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), recebeu a sentença de pagar em dobro o perĂodo de afastamento de um...
Modelo de petição – ProgressĂŁo de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ........., ESTADO DE ......../UF
Processo de Execução nº ...........................................
D.V.S, já qualificado...
Modelo de Petição de Desarquivamento
EXCELENTĂŤSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE VITĂ“RIA DA CONQUISTA - BAHIA
Processo nÂş: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx
ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos...
Modelo de petição de ciência
EXCELENTĂŤSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CĂŤVEL DA COMARCA DE __/UF
PROCESSO NÂş:
FULANO DE TAL..........,...
Modelo de petição de LOAS – Idoso, modelo de petição de concessĂŁo do benefĂcio assistencial do LOAS para pessoas idosas em face do INSS
ExcelentĂssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade).
(nome do autor), brasileiro,...
Modelo de Petição de Inventário
Ilmo. Senhor TabeliĂŁo do Tabelionato de Notas de XXXX/SP.
________________, , residente e domiciliado Ă , neste ato representada por sua advogada , devidamente inscrita...
Modelo de Petição de Dativos Ação de Execução
EXCELENTĂŤSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE-RO.
PAIVA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RO sob o nÂş. 00, portadora do...
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatĂcios
A SĂ©tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a penhora de uma parte dos proventos de um aposentado para pagar honorários advocatĂcios devidos...
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