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Modelo de petição – Ação de execução de título extrajudicial (alimentos – penhora) c/c pedido de assistência judiciária
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (CIDADE E ESTADO)
FULANA DE TAL, menor impúbere, representada por sua genitora...
Modelo Petição – Concessão de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ................../.....
.................................., brasileiro, casado, pensionista, RG nº .................., CPF nº ................., residente e domiciliado...
Mantida justa causa de empregada que retirou documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista
A trabalhadora foi dispensada por justa causa por se passar por outra pessoa para ter acesso ao banco de dados da empresa e fornecer...
Erro judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recurso de um empresário de Luziânia (GO) contra a penhora de seu imóvel...
Modelo de Petição – Pedido de Progressão de Regime | Regime Aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO
EXECUÇÃO Nº: 00000
NOME DO...
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade baseado em laudo
A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde a...
Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica (atualizado)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...
Modelo de Petição – Pedido de liberdade provisória sem fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CIDADE/UF
PROCESSO Nº 000000
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF...
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em proveito de beneficiários do segurado
A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa responsável pela estipulação de um contrato de seguro...
Modelo de Petição – Previdenciária
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). FEDERAL DA VARA
DE
XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus...