Todos os artigos:
Banco cobra juro de quase 1.000% ao ano e é condenado por danos morais e materiais
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deram parcial provimento a apelação de uma consumidora que contraiu empréstimo...
Empresa transmissora de energia deverá indenizar expropriados de área de servidão em R$ 17 milhões
Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo condenou a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A. a indenizar os proprietários de área objeto de expropriação para...
Vítima de estelionato receberá R$ 10 mil de indenização
Vítima de estelionato um morador da cidade de Itabirito-MG receberá R$ 10 mil em indenização por danos morais, a serem pagos por uma concessionária...
Gameloft do Brasil deve reativar perfil de jogador banido
A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que foi banido devido à...
CGU deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de licitar com Estados e Municípios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar favorável à Kopp Tecnologia (ELISEU KOPP & CIA LTDA), localizada no município de Vera...
TRF3 mantém condenação de estelionato de homem que se identificava como servidor público para vender anúncios publicitários
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem que se identificava como servidor federal e utilizava símbolos públicos para vender anúncios publicitários em revistas.
Para o...
Negada relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo em Minas Gerais
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé (MG), não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por...
Vinte e um partidos estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo...
Eleições 2020: pré-candidatos têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda intrapartidária
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer...
MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro via instituto
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná protocolou hoje uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de...