Todos os artigos:
Justiça isenta usina hidrelétrica por escassez de peixes nas águas do rio Uruguai
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou o pleito de indenização por danos morais e materiais formulado por uma pescadora supostamente atingida pelas atividades...
Mulher expulsa de retiro espiritual sob a acusação de prática sexual será indenizada
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve condenação aos organizadores de retiro espiritual que expulsaram uma das participantes do evento após tornar público que...
Confusão entre homem, sua esposa e a amante, em praça pública, termina na Justiça
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais, no...
Ministro nega pedido para suspender prisão de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados...
Suspenso julgamento de repetitivo sobre prazo para MP e Defensoria após intimação em audiência
Um pedido de vista do ministro Nefi Cordeiro suspendeu o julgamento, do STJ, do recurso repetitivo que vai definir o início da contagem do prazo recursal
Casal é condenado por torturar criança de 6 anos de idade
Um casal foi condenados por torturar uma criança de 6 anos, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal....
Secretaria Estadual de Saúde terá de fornecer alimentação exclusiva a paciente
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador...
Mais duas unidades judiciárias do TJGO com 100% dos processos físicos digitalizados
A 3ª Vara Cível (Juiz 1) e a 16ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia estão com 100% dos processos físicos digitalizados....
TJPB mantém decisão favorável à permanência do serviço de UBER em João Pessoa
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu os efeitos da...
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 300 mil...