Procurar
Inscreva-se

Antonio Evangelista de Souza Netto

391 POSTS
Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutorando em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.

Todos os artigos:

Responsabilidade temperada dos sócios das sociedades em comandita simples

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Ao lado da sociedade em comandita por ações, a sociedade em comandita simples é uma das espécies de sociedades brasileiras com duas categorias de sócios...

Liquidação da quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Liquidação de quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo Aspectos gerais A sociedade em nome coletivo é uma...

Sociedades cooperadas e agronegócio

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Sociedades cooperadas e agronegócio As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio. Grande parte das atividades ligadas ao...

Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
  Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito.  1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos...

Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)   RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes...

Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem...

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre...

Incapacidade e impedimento para o exercício da empresa

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
  RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios...

Autonomia epistemológica do Direito Empresarial

Direito Empresarial Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial   Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...

Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda...
1...383940Página 39 de 40

Últimas

Anac altera regras sobre atrasos, cancelamentos e assistência a passageiros

Notícias 0
A Resolução Anac nº 813/2026 altera regras sobre atrasos, cancelamentos, interrupções de voos e assistência aos passageiros. As mudanças reforçam os deveres de informação das companhias aéreas, regulamentam situações excepcionais e esclarecem que a prestação de assistência material não implica, por si só, reconhecimento de responsabilidade civil.

Tema 1.039 debate marco inicial da prescrição em seguros habitacionais

Notícias 0
A Corte Especial do STJ analisa o Tema 1.039, que discute o termo inicial do prazo prescricional para ações indenizatórias contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação. As posições apresentadas divergem entre a ciência do sinistro, a recusa da cobertura e, na ausência de data comprovada, o término da vigência contratual.

Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA

Notícias 0
Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.

TSE destaca segurança e transparência após encerramento do primeiro turno das eleições

Notícias 0
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou o balanço do primeiro turno das Eleições 2026 e destacou a segurança e a transparência do processo eleitoral. O tribunal registrou redução nas denúncias de desinformação, informou que a totalização dos votos não foi afetada por atraso pontual na divulgação dos resultados e apresentou dados sobre segurança, uso do e-Título e ocorrências eleitorais.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Bets enfrentam prazo para retirar sites e publicidade do ar enquanto aguardam decisão do STF

0
As empresas de apostas de quota fixa enfrentam prazo para retirar seus sites do ar e suspender publicidade relacionada às bets. Enquanto buscam uma decisão judicial que possa alterar os efeitos da medida, o setor aguarda manifestação do STF sobre as ações que questionam as novas regras.

Anac altera regras sobre atrasos, cancelamentos e assistência a passageiros

0
A Resolução Anac nº 813/2026 altera regras sobre atrasos, cancelamentos, interrupções de voos e assistência aos passageiros. As mudanças reforçam os deveres de informação das companhias aéreas, regulamentam situações excepcionais e esclarecem que a prestação de assistência material não implica, por si só, reconhecimento de responsabilidade civil.

Tema 1.039 debate marco inicial da prescrição em seguros habitacionais

0
A Corte Especial do STJ analisa o Tema 1.039, que discute o termo inicial do prazo prescricional para ações indenizatórias contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação. As posições apresentadas divergem entre a ciência do sinistro, a recusa da cobertura e, na ausência de data comprovada, o término da vigência contratual.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.