Todos os artigos:
Seleção X Supremo
Carlos Henrique Abrão
Desfrutando do clima de ebulição que vive nosso glorioso Supremo Tribunal Federal, o escrito caminha na direção de traçar semelhanças e dessemelhanças...
Desconstitucionalizar o direito e a justiça
Carlos Henrique Abrão
O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça....
Autofalência Institucional
Carlos Henrique Abrão
Avizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de...
Desespecialização da Jurisdição
Carlos Henrique Abrão
As Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual...
Legalidade econômica estatística
Carlos Henrique Abrão
O Brasil é muito desestruturado em termos de dados estatísticos e na interpretação das pesquisas levadas a efeito. O aspecto principal é o...
IPTU e IPVA
Carlos Henrique Abrão
O Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade...
Tempestade Perfeita
Carlos Henrique Abrão
Bolsa em queda constante, empresas do varejo no atacado das recuperações judiciais, alta do dólar, recessão batendo à porta e dada a largada...
Crise da Justiça
Carlos Henrique Abrão
Ao ensejo do festejo da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, reportada ao ano de 1827, em São...
Composição da taxa de juros
Carlos Henrique Abrão
O Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula...
Aspectos legais da reforma tributária
Carlos Henrique Abrão
O Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do...
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