Todos os artigos:
Diplomacia em Frangalhos
Carlos Henrique Abrão
O cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais...
Domicílio Eleitoral
Carlos Henrique Abrão
Os candidatos postulantes aos cargos eletivos devem, seis meses antes das eleições, declarar o respectivo domicílio eleitoral, cujo marco temporal, para o pleito...
Aspectos Jurídicos do Tarifaço
Carlos Henrique Abrão
Desde antes, o Brasil vem se posicionando sobre os reflexos negativos do tarifaço americano e a possibilidade de haver reciprocidade. Não é...
Renegociação da Dívida Rural
Carlos Henrique Abrão
O governo federal lançou mão da Medida Provisória nº 1.376/26, publicada em 15 de julho do corrente ano, visando facilitar a rolagem...
Fungibilidade recuperacional
Carlos Henrique Abrão
A formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previstos nas Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20, respectivamente. O que se pretende...
Distribuição de Dividendos e Investimentos
Carlos Henrique Abrão
O Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas grandes companhias capazes de efetuar o pagamento de dividendos normais, extraordinários...
Filtro de Relevância no STJ
Carlos Henrique Abrão.
O sistema multiportas de acesso à Justiça, criado por meio da Constituição Federal, impactou, com grande repercussão, o trabalho da Justiça brasileira,...
Empreendedorismo e Mudanças de Regras
Carlos Henrique Abrão
O ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada,...
Revisitando a Crise do Setor Aéreo
Carlos Henrique Abrão
As companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na legislação norte-americana e conseguiram impulsionar seus respectivos objetivos de evitar a...
Conversão da dívida em participação na empresa
Carlos Henrique Abrão
Um dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual endividamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito,...
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