Carolina Peres

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Arrecadação federal de 2017 foi a melhor dos últimos 2 anos

A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reais No ano de 2017, a arrecadação federal,...

Depois do vazamento de dados de mais de 1,9 milhão de pessoas, MP cobra ação da Netshoes

Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes A Netshoes teve sua base de dados atacada desde...

Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso

Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva...

Advogado assume coordenação dos cursos de Direito Previdenciário da EBRADI

Theodoro Vicente Agostinho é o novo Coordenador da EBRADI Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos...

Mattos Engelberg lança nova área de atuação

Daniel Chiode e Marília Nascimento comandam a nova área de atuação da empresa O escritório Mattos Engelberg Advogados tem uma nova área de atuação: solução...

Chrissy Chambers processa ex-namorado por vídeo íntimo vazado na internet

Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais,...

Rio Carioca é multada em R$ 50 mil por propaganda que denegria a Itaipava

A cervejaria Rio Carioca publicou, em 2015, propaganda que provocava o produto da empresa concorrente   A marca de cerveja Rio Carioca foi multada em R$...

Ministra do STF impede transferência de mexicano acusado de ser líder de cartel

Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia   A ministra Cármen Lúcia, presidente...

Crime cibernético, o que mudou com o tempo

Antigamente, os crimes cometidos pela internet não eram levados com tanta seriedade. Hoje, porém, o assunto está muito mais evoluído. Não há dúvidas de que...

Mais de 50% dos eleitores brasileiros já têm sua biometria cadastrada

Eleitorado brasileiro com biometria cadastrada chega a 50,21% do total O recadastramento biométrico, processo que permite que o eleitor seja reconhecido por sua impressão digital,...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.
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