Carolina Peres

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Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF

Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...

Especialista esclarece mudanças no Simples Nacional

O Simples Nacional mudou, saiba como isso pode afetar você O novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, trouxe...

Reforma na Lei: Autonomia para os altos empregados

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou de forma significativa as relações contratuais dos empregados que possuem diploma de nível superior e que recebem salário...

Derraik & Menezes Advogados anuncia nova sócia

Sediado no Rio de Janeiro, o escritório Derraik & Menezes anunciou o ingresso de uma nova sócia na última segunda-feira (15). A advogada Liana...

Locação de apartamento no Airbnb termina em Boletim de Ocorrência

Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quarto Um casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São...

Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet

Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018),...

ANS altera regras para a contratação de plano de saúde empresarial

Agência quer impedir a abertura de empresas com único intuito de contratar planos de saúde coletivos empresariais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou...

05 problemas que você pode resolver sem um advogado

Os advogados exercem um papel de extrema importância para a sociedade, mas existem alguns problemas que podem ser solucionados mesmo sem os seus serviços Não...

Brasil mais fecha vagas de trabalho formal do que abre em 2017

De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim,...

3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE

PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter...

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.
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