Carolina Peres

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Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF

Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...

Especialista esclarece mudanças no Simples Nacional

O Simples Nacional mudou, saiba como isso pode afetar você O novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, trouxe...

Reforma na Lei: Autonomia para os altos empregados

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou de forma significativa as relações contratuais dos empregados que possuem diploma de nível superior e que recebem salário...

Derraik & Menezes Advogados anuncia nova sócia

Sediado no Rio de Janeiro, o escritório Derraik & Menezes anunciou o ingresso de uma nova sócia na última segunda-feira (15). A advogada Liana...

Locação de apartamento no Airbnb termina em Boletim de Ocorrência

Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quarto Um casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São...

Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet

Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018),...

ANS altera regras para a contratação de plano de saúde empresarial

Agência quer impedir a abertura de empresas com único intuito de contratar planos de saúde coletivos empresariais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou...

05 problemas que você pode resolver sem um advogado

Os advogados exercem um papel de extrema importância para a sociedade, mas existem alguns problemas que podem ser solucionados mesmo sem os seus serviços Não...

Brasil mais fecha vagas de trabalho formal do que abre em 2017

De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim,...

3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE

PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.
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