Carolina Peres
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Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...
Especialista esclarece mudanças no Simples Nacional
O Simples Nacional mudou, saiba como isso pode afetar vocêO novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, trouxe...
Reforma na Lei: Autonomia para os altos empregados
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou de forma significativa as relações contratuais dos empregados que possuem diploma de nível superior e que recebem salário...
Derraik & Menezes Advogados anuncia nova sócia
Sediado no Rio de Janeiro, o escritório Derraik & Menezes anunciou o ingresso de uma nova sócia na última segunda-feira (15). A advogada Liana...
Locação de apartamento no Airbnb termina em Boletim de Ocorrência
Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quartoUm casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São...
Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet
Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidadeAtravés de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018),...
ANS altera regras para a contratação de plano de saúde empresarial
Agência quer impedir a abertura de empresas com único intuito de contratar planos de saúde coletivos empresariaisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou...
05 problemas que você pode resolver sem um advogado
Os advogados exercem um papel de extrema importância para a sociedade, mas existem alguns problemas que podem ser solucionados mesmo sem os seus serviçosNão...
Brasil mais fecha vagas de trabalho formal do que abre em 2017
De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim,...
3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE
PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter...
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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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