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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo – Notificação Extrajudicial – Cobrança de Aluguel de Imóvel – NCPC

Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...

Modelo – Termo Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Não Comerciais

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS  Pelo presente termo aditivo, as partes (as “Partes”): De um lado, a XXXX ADMINISTRADORA...

Juristas assina parceria internacional com a VisionWare

A portuguesa VisionWare formalizou um acordo estratégico com a Juristas, líder de mercado brasileiro na área de serviços jurídicos A Juristas formalizou um acordo estratégico e de...

Modelo de Aditivo Contratual – Contrato de Locação de Imóvel – Município

1º ADITAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 000XXX/20XX.    Contratantes: NOME DO CONTRATANTE 1, (qualificação completa: nome completo, nacional, estado civil e profissão), CI/RG...

Modelo – Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – LGPD – Empresa de Planos de Saúde

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...

Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Oficina Mecânica – Demora e Não Devolução do Veículo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA       PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO     (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil),...

Modelo – Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho – Atualização à LGPD

Modelo - Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Atualização à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pelo presente instrumento particular, e na...

Modelo – Ação Indenizatória – Produto Adquirido no AliExpress – Não Recebimento

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)     (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...

Modelo – Procuração Ad Judicia – Consentimento LGPD

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente...

Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e LGPD

Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Reveladora”)...

Últimas

Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.
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