Todos os artigos:
Modelo – Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho – Atualização à LGPD
Modelo - Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Atualização à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Pelo presente instrumento particular, e na...
Modelo – Ação Indenizatória – Produto Adquirido no AliExpress – Não Recebimento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...
Modelo – Procuração Ad Judicia – Consentimento LGPD
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA”
OUTORGANTE(S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente...
Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e LGPD
Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças
Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Reveladora”)...
Modelo de Documento – Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais – LGPD
Modelo de Solicitação de Exclusão ou Anonimização de Dados Pessoais
(Deve ser encaminhado ao DPO - Data Protection Officer da empresa)
Ao ilustre encarregado de...
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
1. Das Partes.
CONTRATANTE: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE)
CONTRATADO: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO)
As partes acima descritas celebram o presente contrato...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Congresso Advocacia 4.0 by Juristas Academy iniciou hoje (20)
A Juristas Academy, Advogado de Startups Academy e a Agência Mudei o Rumo, realizam, no período de 20 a 22 e de 27 a 29 de setembro, a segunda edição do "Congresso Advocacia 4.0". Coordenado pelos juristas Wilson Furtado Roberto, Reille Gomes, Juliana Grubba, Marcílio Guedes Drummond e Fábio Matsuda, o evento, on-line e gratuito, tem como tema "Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia" e é uma oportunidade imperdível para conhecer os avanços e inovações da advocacia.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Pedido de Retirada de Nome do Serasa Consumidor – Score
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REGISTRO DE DÍVIDA ATRASADA, PRESCRITA NO BANCO DE...
Modelo de Notificação Extrajudicial para Fins de Desagravo – Pedido de Explicações
REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações
NOTIFICANTE: (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com...
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